Barómetro do estado da
Nação
Setembro 2015
Tema
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2011
|
2015
Junho |
Juros da
dívida pública a
2 anos
|
12,8%
|
1,07
|
Juros da
dívida pública a
5 anos
|
12,7
|
2,37
|
Juros da
dívida pública a
10 anos
|
10,9%
|
2,04
|
Desemprego
|
17,7%
|
11,9 % (1)
da População Ativa |
Tema
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2010
|
2014
|
Défice do
Orçamento E.
|
9,8%
|
3,9
|
Exportações
|
27%do PIB
|
43,5% do PIB
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Crescimento
económico
|
2005 - 2011
|
2014
|
|
0
|
0,9% do PIB (2)
|
Saldo
valores à ordem
|
300 M€ (3)
|
15.000 M€
|
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(1) Julho de 2015
(2) Em 40 anos de Democracia Portugal só cresceu 2pp/ano a cima da média europeia entre 1985 e1995. De 2005 a 2011 (Governos de José Sócrates) estagnou. Só voltou a retomar o crescimento económico a partir de 2014.
(2) Em 40 anos de Democracia Portugal só cresceu 2pp/ano a cima da média europeia entre 1985 e1995. De 2005 a 2011 (Governos de José Sócrates) estagnou. Só voltou a retomar o crescimento económico a partir de 2014.
(3) Maio de 2011 imediatamente antes da intervenção.
A economia Portuguesa só cresceu
a cima da média europeia de 1985-95
Agora voltámos a retomar um crescimento
a cima da média europeia
Sair ou não do Euro
Apesar das adversidades a redução da despesa 2010-2014 é
superior a 10mM€
Ajustamento do saldo primário do OE, Valor positivo em 2014, pela 1ª vez nos
últimos 17 anos
Esforço de consolidação orçamental de 2014 assentou em
mais de 80% em medidas do lado da despesa
Salários e custos com prestações sociais representam 77%
da despesa pública primária
Alinhamento do horário de trabalho da função pública com
as 40 horas semanais do sector privado
PPP Poupanças anuais aumentam em 2014 - 380 M€
Aumento da contribuição sobre o sector bancário - 170 M€
Justiça:
- Em 2009 e 2010, por cada processo novo que dava entrada no tribunal, menos de um processo era concluído
- Em 2013, por cada novo processo que entra, 1,5 a 1,9 processos são concluídosSaldo disponível
- Em Abril de 2011, o valor dos depósitos era suficiente para pagar cerca de mês e meio de salários aos funcionários públicos, e pensões
- Em Agosto de 2013, o montante era suficiente para assegurar o pagamento aos funcionários durante mais de um anoExportações extra-UE: responsáveis por ~70% do crescimento das exportações em 2012 e 2013Citando:“Portugal é dos países da OCDE onde o emprego mais cresceu”- Negócios 15 Outubro“A produção industrial em Portugal subiu 8,2% em Agosto, em relação ao mês anterior”
– Negócios 14 Outubro“OCDE confirma cenário de retoma da economia portuguesa” – 9 Outubro“Recuperação económica Portuguesa é genuína e deverá continuar” – 3 Outubro, Credit Suisse“Desemprego jovem em Portugal cai para mínimo de 18 meses” – Lusa 18 Outubro“Portugal regista o maior crescimento da EU e Zona Euro, segundas as melhores previsões”
– 14 Agosto“Exportações crescem 5,6% em Maio para valor mensal recorde (4,26mM€)” – 10 Julho
Orçamento do Estado para 2014
Comentado por:
Pedro Passos Coelho
Carlos Moedas
Emanuel Santos
Manuela Ferreira Leite
João Salgueiro
Como chegámos onde estamos?
Análise evolutiva da
economia Portuguesa nas últimas décadas
Face a muitos dos comentários feitos hoje ao estado da
Nação, a sabedoria popular diz que de facto só há um comentário possível que é:
“em casa onde não há pão todos ralham e todos têm razão”…
Porem há um proverbio chinês que diz:
“A história é como que uma bola de cristal
que olhando para o passado se consegue vislumbrar o futuro”
Por
isso se quisermos ir ao fundo da questão temos muito mais a dizer:
1.
Desde
há uma década e meia, tomaram-se medidas que conduziram à estagnação do
crescimento do PIB, a partir de 2000, acabando no passado
recente em recessão permanente, (lembre-se que Portugal cresceu na década anterior cerca de 2pp/ ano a cima da média europeia).
2.
Vivemos
mais de uma década acima dos nossos rendimentos, mas manteve-se uma qualidade
de vida aparente suportada no endividamento. Onde o endividamento público do
país, evoluiu de cerca de 60% do PIB em 1996 para perto de 100% do PIB em 2011,
as famílias de 36% do PIB em 1995 para mias de 100% e igualmente as empresas em
que hoje no total temos mais de 300% do PIB. http://youtu.be/ORQCquie4cA
3.
Temos
de considerar a desorçamentação (isto a despesa do Estado escondida) resultante das PPP (Parcerias Publico Privadas) acrescida dos investimentos e defices das empresas púbicas, onde uma parte serviu para albergar clientelas políticas, numa analise meramente quantitativa, feita
em 2011 com a limitação da informação na altura. Embora os aspetos globais destes investimentos e o seu impacto nas contas públicas
só agora começam a vir a público. http://youtu.be/9UcM_-5y6Qc
mas
Se
acrescentarmos a compra dos submarinos, os estádios (Algarve, Leiria, Braga),
onde hoje se joga um jogo por ano ou menos, toda a consultadoria para o novo
aeroporto e TGV (que chegou a ser adjudicado mesmo depois de assinado o memorando com a Troika pelo Governo anterior), e que conduziu à degradação da dívida pública http://youtu.be/WKLPu1w852k . etc. etc. etc…
4.
Com base em dados estatísticos (do Banco de Portugal, Ministério da Finanças, EUROSTAT, International Trade Statistics Year Book da ONU), http://youtu.be/INGYVKjAnTU observámos a desorçamentação, criação de empresas publicas e
municipais, cronicamente deficitárias, para cumprir com os “jobs” prometidos e
muito mais…O que resultou no que foi chamado "O orgulho de Sócrates" ...
5.
Que
nos conduziu em 2011 a:
a.
Estarmos
perante uma destruição de grande parte do tecido industrial, se comprarmos com
a década anterior.
b.
A
forte desequilíbrio orçamental que rondava os 10%.
c.
A
forte desequilíbrio das balanças (pagamentos e comercial).
d.
Numa
situação de pré rotura financeira
e.
Pode
dizer-se com alguma objetividade que este quadro resulta de duas situações:
i. De incorretas opções governamentais:
ii. Adversa conjuntura internacional.
6.
É
neste quadro que se dá a intervenção da Troika e nos é proposto um Memorando de
re estabilização económico financeira e restruturação global, com pequeno
espaço de negociação e manobra. Saliente-se que este memorando assenta em modelos de económicos clássicos, testados em países com moeda própria e nunca em países vivendo em regime de moeda única. O que por isso consideramos inadequados e de resultados duvidosos. Com o seu enfoque numa terapia de intervenção
financeira rápida, com base no equilíbrios das contas públicas tendo por base a redução do défice orçamental e a redução do endividamento, cujos os resultados são duvidosos tendo em conta as variáveis instrumentais elegidas.. Que foi assinado pelos três partidos políticos, PS, PSD e
CDS.
7.
Desde
Junho de 2011 o país é governado pela
coligação PSD – CDS (presidida por Pedro Passos Coelho) e cumprimos com rigor o
conteúdo do memorando.
Vivemos uma política de grande austeridade para equilibrar as contas públicas,
com enormes custos sociais e promovem-se as exportações, principalmente para
destinos fora da Europa.
Os
resultados obtidos podem ser resumidos a alguns indicadores:
- · Alguma redução do défice orçamental (mas longe de estar estabilizado);
- · Melhoria da Balança comercial (principalmente com base em algum estimulo às exportações e na enorme diminuição do poder de compra interno);
- · Redução da taxa de juro inicialmente aceite no âmbito do Memorando;
- · Pesado impacto social, que atinge os limites do insustentável, expresso num desemprego que ronda os 18% da população ativa;
- · A economia contínua em recessão (não se vislumbrando “luz no fundo do túnel”).
8.
Hoje
confrontamo-nos com um conjunto de opiniões alternativas e diversas quanto a
estratégias possíveis para o país que são:
a.
Cumprir escrupulosamente o memorando;
b. Renegociar a divida, nos juros e nos prazos.
c.
“Sair
ou não sair do Euro, eis a questão”;
d.
Forçar
a UE a renegociar uma nova estratégia económica no âmbito da globalização da
economia;
e.
As
estratégias implementadas têm sido eminentemente financeiras, mas devem ser complementadas
com novas estratégias económicas;
f.
A
estratégia proposta pelos “Socialistas utópicos” de “NÃO PAGAR”. Se assim fosse
no mês seguinte não haveria divisas para comprar alimentos, nem energia para o
país (porque o país é deficitário) , nem o Estado teria meios financeiros para
pagar os ordenados da função pública e das empresas públicas , sempre
deficitárias.
Podemos
dizer que encontramos pessoas com credibilidade e com o melhor perfil académico
e cientifico a defender uma ou outra das diferentes opções, como: João Duque, Morteira Nabo, Eduardo Catroga, Cesar das
Neves, Daniel Bessa, Cantiga Esteves, Ferreira do Amaral, Abel Mateus, Francisco Louçã e muitos outros.
9.
Será
que:
a.
Poderemos cumprir, com o enorme custo que temos
pela frente, para nós, para os nossos netos e tetra netos?
b.
Será
que não estamos da ante camara de mais uma “implosão” da economia mundial?
c.
Será
que os sacrifícios atuais nos estão a conduzir a alguma coisa?
10. Há cerca de dois anos publiquei no meu
canal do youtube o seguinte:
a.
É
necessário dizer à senhora Merkel um conjunto de coisas importantes,
como se os juros da vivida publica que pagamos aos bancos alemães, por falta de
uma efetiva politica europeia, fossem igual aos que a Alemanha paga, não
necessitávamos de andar a trabalhar para a Alemanha, porque o défice Orçamental
viria a baixo dos tais 3%. Que a destruição da nossa industria de média e baixa
tecnologia não tivesse sido destruída, para beneficiar a industria de alta
tecnologia da Alemanha e outros países do centro e norte da europa, no quadro
da globalização económica, hoje a europa periférica não estaria perante o
colapso: http://youtu.be/VPjMJgHoF6k
b. É ainda, necessário dizer ao FMI que
as estratégias Keynesianas propostas no âmbito do “Protocolo” estão desatualizadas,
face ao contexto atual da economia internacional http://youtu.be/NBTDF1xvjGo
É portanto, necessário
explicar ao FMI/ Troika, que a solução não é meramente financeira, mas sim
também económica de forma sustentável e socialmente aceitável. Os portugueses e
restantes países da periferia europeia já entraram em rotura social. Até
quando vamos poder continuar?
Impõe-se
por isso um debate sério, isento, cientifico com o objetivo de encontrar
realmente um quadro de saídas técnicas que apontem soluções de fato e que possa
reunir um consenso socio-político alargado.