Barómetro do estado da Nação

Setembro 2015

Tema	2011	2015 Junho
Juros da dívida pública a 2 anos	12,8%	1,07
Juros da dívida pública a 5 anos	12,7	2,37
Juros da dívida pública a 10 anos	10,9%	2,04
Desemprego	17,7%	11,9 %  (1) da População Ativa

Tema	2010	2014
Défice do Orçamento E.	9,8%	3,9
Exportações	27%do PIB	43,5% do PIB
Crescimento económico	2005 - 2011	2014
	0	0,9% do PIB (2)
Saldo valores à ordem	300 M€ (3)	15.000 M€

(1) Julho de 2015
(2) Em 40 anos de Democracia Portugal só cresceu 2pp/ano  a cima da média europeia  entre 1985 e1995. De 2005 a 2011 (Governos de José Sócrates) estagnou. Só voltou a retomar o crescimento económico a partir de 2014.

(3) Maio de 2011 imediatamente antes da intervenção.

A economia Portuguesa só cresceu
a cima da média europeia de 1985-95
Agora voltámos a retomar um crescimento
a cima da média europeia




Sair ou não do Euro

Apesar das adversidades a redução da despesa 2010-2014 é superior a 10mM€

Ajustamento do saldo primário do OE,  Valor positivo em 2014, pela 1ª vez nos últimos 17 anos

Esforço de consolidação orçamental de 2014 assentou em mais de 80% em medidas do lado da despesa

Salários e custos com prestações sociais representam 77% da despesa pública primária

Alinhamento do horário de trabalho da função pública com as 40 horas semanais do sector privado

PPP Poupanças anuais aumentam em 2014 -  380 M€

Aumento da contribuição sobre o sector bancário -  170 M€

Justiça:

• Em 2009 e 2010, por cada processo novo que dava entrada no tribunal, menos de um processo era concluído
• Em 2013, por cada novo processo que entra, 1,5 a 1,9 processos são concluídos
  Saldo disponível

• Em Abril de 2011, o valor dos depósitos era suficiente para pagar cerca de mês e meio de salários aos funcionários públicos, e pensões
• Em Agosto de 2013, o montante era suficiente para assegurar o pagamento aos funcionários durante mais de um ano
  Exportações extra-UE: responsáveis por ~70% do crescimento das exportações em 2012 e 2013
  Citando:
  “Portugal é dos países da OCDE onde o emprego mais cresceu”- Negócios 15 Outubro
  “A produção industrial em Portugal subiu 8,2% em Agosto, em relação ao mês anterior”
  – Negócios 14 Outubro
  “OCDE confirma cenário de retoma da economia portuguesa” – 9 Outubro
  “Recuperação económica Portuguesa é genuína e deverá continuar” – 3 Outubro, Credit Suisse
  “Desemprego jovem em Portugal cai para mínimo de 18 meses” – Lusa 18 Outubro
  “Portugal regista o maior crescimento da EU e Zona Euro, segundas as melhores previsões”
  – 14 Agosto
  “Exportações crescem 5,6% em Maio para valor mensal recorde (4,26mM€)” – 10 Julho

Orçamento do Estado para 2014


Comentado por:
Pedro Passos Coelho
Carlos Moedas
Emanuel Santos
Manuela Ferreira Leite
João Salgueiro

 


Como chegámos onde estamos?

Análise evolutiva da economia Portuguesa nas últimas décadas

Face a muitos dos comentários feitos hoje ao estado da Nação, a sabedoria popular diz que de facto só há um comentário possível que é:

“em casa onde não há pão todos ralham e todos têm razão”…

Porem há um proverbio chinês que diz:

“A história é como que uma bola de cristal que olhando para o passado se consegue vislumbrar o futuro”

Por isso se quisermos ir ao fundo da questão temos muito mais a dizer:

1.    Desde há uma década e meia, tomaram-se medidas que conduziram à estagnação do crescimento do PIB, a partir de 2000, acabando no passado recente em recessão permanente, (lembre-se que Portugal cresceu na década anterior cerca de 2pp/ ano a cima da média europeia).

2.    Vivemos mais de uma década acima dos nossos rendimentos, mas manteve-se uma qualidade de vida aparente suportada no endividamento. Onde o endividamento público do país, evoluiu de cerca de 60% do PIB em 1996 para perto de 100% do PIB em 2011, as famílias de 36% do PIB em 1995 para mias de 100% e igualmente as empresas em que hoje no total temos mais de 300% do PIB. http://youtu.be/ORQCquie4cA

3.    Temos de considerar a desorçamentação (isto a despesa do Estado escondida) resultante das PPP  (Parcerias Publico Privadas) acrescida dos investimentos e defices das empresas púbicas, onde uma parte serviu para albergar clientelas políticas, numa analise meramente quantitativa,  feita em 2011 com a limitação da informação na altura. Embora os aspetos globais destes investimentos e o seu impacto nas contas públicas só agora começam a vir a público. http://youtu.be/9UcM_-5y6Qc mas

 

Se acrescentarmos a compra dos submarinos, os estádios (Algarve, Leiria, Braga), onde hoje se joga um jogo por ano ou menos, toda a consultadoria para o novo aeroporto e TGV (que chegou a ser adjudicado mesmo depois de assinado o memorando com a Troika pelo Governo anterior), e que  conduziu à degradação da dívida pública http://youtu.be/WKLPu1w852k . etc. etc. etc…

4.    Com base em dados estatísticos (do Banco de Portugal, Ministério da Finanças, EUROSTAT, International Trade Statistics Year Book da ONU), http://youtu.be/INGYVKjAnTU observámos a desorçamentação, criação de empresas publicas e municipais, cronicamente deficitárias, para cumprir com os “jobs” prometidos e muito mais…O que resultou no que foi chamado  "O orgulho de Sócrates" ... 

 Falta ainda analisar o impacto dos contratos Swap, por falta de dados disponíveis.

5.    Que nos conduziu em 2011 a:

a.    Estarmos perante uma destruição de grande parte do tecido industrial, se comprarmos com a década anterior.

b.    A forte desequilíbrio orçamental que rondava os 10%.

c.    A forte desequilíbrio das balanças (pagamentos e comercial).

d.    Numa situação de pré rotura financeira  

e.    Pode dizer-se com alguma objetividade que este quadro resulta de duas situações:

                                          i.    De incorretas opções governamentais:

                                        ii.    Adversa conjuntura internacional.

6.    É neste quadro que se dá a intervenção da Troika e nos é proposto um Memorando de re estabilização económico financeira e restruturação global, com pequeno espaço de negociação e manobra. Saliente-se que este memorando assenta em modelos de económicos clássicos, testados em países com moeda própria e nunca em países vivendo em regime de moeda única. O que por isso consideramos inadequados e de resultados duvidosos. Com o seu enfoque numa terapia de intervenção financeira rápida, com base no equilíbrios das contas públicas tendo por base a redução do défice orçamental e a redução do endividamento, cujos os resultados são duvidosos tendo em conta as variáveis instrumentais elegidas.. Que foi assinado pelos três partidos políticos, PS, PSD e CDS.

7.    Desde Junho de 2011  o país é governado pela coligação PSD – CDS (presidida por Pedro Passos Coelho) e cumprimos com rigor o conteúdo do memorando.

Vivemos uma política de grande austeridade para equilibrar as contas públicas, com enormes custos sociais e promovem-se as exportações, principalmente para destinos fora da Europa.

Os resultados obtidos podem ser resumidos a alguns indicadores:

• ·         Alguma redução do défice orçamental (mas longe de estar estabilizado);

• ·         Melhoria da Balança comercial (principalmente com base em algum estimulo às exportações e na enorme diminuição do poder de compra interno);

• ·         Redução da taxa de juro inicialmente aceite no âmbito do Memorando;

• ·         Pesado impacto social, que atinge os limites do insustentável, expresso num desemprego que ronda os 18% da população ativa;

• ·         A economia contínua em recessão (não se vislumbrando “luz no fundo do túnel”).

8.    Hoje confrontamo-nos com um conjunto de opiniões alternativas e diversas quanto a estratégias possíveis para o país que são:

a.    Cumprir escrupulosamente o memorando;

b.    Renegociar a divida, nos juros e nos prazos.

c.    “Sair ou não sair do Euro, eis a questão”;

d.    Forçar a UE a renegociar uma nova estratégia económica no âmbito da globalização da economia;

e.    As estratégias implementadas têm sido eminentemente financeiras, mas devem ser complementadas com novas estratégias económicas;

f.    A estratégia proposta pelos “Socialistas utópicos” de “NÃO PAGAR”. Se assim fosse no mês seguinte não haveria divisas para comprar alimentos, nem energia para o país (porque o país é deficitário) , nem o Estado teria meios financeiros para pagar os ordenados da função pública e das empresas públicas , sempre deficitárias.

Podemos dizer que encontramos pessoas com credibilidade e com o melhor perfil académico e cientifico a defender uma ou outra das diferentes opções, como: João Duque,  Morteira Nabo, Eduardo Catroga, Cesar das Neves, Daniel Bessa, Cantiga Esteves, Ferreira do Amaral,  Abel Mateus, Francisco Louçã e muitos outros.

9.    Será que:

a.     Poderemos cumprir, com o enorme custo que temos pela frente, para nós, para os nossos netos e tetra netos?

b.    Será que não estamos da ante camara de mais uma “implosão” da economia mundial?

c.    Será que os sacrifícios atuais nos estão a conduzir a alguma coisa?

 

 

10. Há cerca de dois anos publiquei no meu canal do youtube o seguinte:

a.    É necessário dizer à senhora Merkel um conjunto de coisas importantes, como se os juros da vivida publica que pagamos aos bancos alemães, por falta de uma efetiva politica europeia, fossem igual aos que a Alemanha paga, não necessitávamos de andar a trabalhar para a Alemanha, porque o défice Orçamental viria a baixo dos tais 3%. Que a destruição da nossa industria de média e baixa tecnologia não tivesse sido destruída, para beneficiar a industria de alta tecnologia da Alemanha e outros países do centro e norte da europa, no quadro da globalização económica, hoje a europa periférica não estaria perante o colapso:  http://youtu.be/VPjMJgHoF6k

 

Importante dizer à Srª Merkel

b.    É ainda, necessário dizer ao FMI que as estratégias Keynesianas propostas no âmbito do “Protocolo” estão desatualizadas, face ao contexto atual da economia internacional  http://youtu.be/NBTDF1xvjGo

É portanto, necessário explicar ao FMI/ Troika, que a solução não é meramente financeira, mas sim também económica de forma sustentável e socialmente aceitável. Os portugueses e restantes países da periferia europeia já entraram em rotura social. Até quando vamos poder continuar?

Se continuarmos com a mesma estratégia, não é não queremos pagar, é não podemos pagar.

Impõe-se por isso um debate sério, isento, cientifico com o objetivo de encontrar realmente um quadro de saídas técnicas que apontem soluções de fato e que possa reunir um consenso socio-político alargado.